SOMMER-SANTOS ADVOGADOS

Edifício Tribuno, Porto Alegre

Foi uma empresa de advocacia fundada pelo Dr. Ely Souto dos Santos, Dr. Marcelo Sommer dos Santos e Dra. Alaide Sommer dos Santos em 1984, com sede em Porto Alegre – RS.

Se dedicou por 20 anos à prestação de serviços de advocacia empresarial e assessoramento a profissionais do Direito na gestão de processos nos tribunais estaduais, regionais e superiores, tendo chegado a ter mais de 9000 casos simultaneamente e contando com a colaboração de 18 pessoas, sendo 7 advogados, mais o pessoal de apoio, para atender a clientes no Rio Grande do Sul, São Paulo e Brasília.

Em 2004 sua atividade foi absorvida pelo Dr. Horácio Pinto Lucena e pela Dra. Joana Pinto Lucena que um ano mais tarde passaram a integrar o escritório do Dr. Marco Fridolin Sommer dos Santos, Advocacia Marco Sommer Santos. Posteriormente o Dr. Ely também se incorporou a este escritório.

As principais atividades se concentraram na área do Direito do Trabalho e do Direito Comercial, tendo como clientela várias empresas de economia mista e autarquias, assim como empresas privadas, entre as quais:

– DANA INCORPORATED Dana – Movendo o que Importa.

– PARAMOUNT LANSUL Paramount Têxteis

– COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO Perfil – Corsan RI

– COMPANHIA RIO GRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES (VIVO) Companhia Riograndense de Telecomunicações – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

– COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA Portal CEEE

– PARKER HANIFFIN Quem Somos (parker.com)

Mariana, Constantino e reflexões liberais.

O affair Mariana Ferrer, um escândalo no âmbito da relação do cidadão com o Estado que traz à luz as deficiências e falências da nossa Pátria no trato com os seus cidadãos, terminou respingando em um quarto menor, o do emprego privado de Rodrigo Constantino na rádio Jovem Pan.

Interessante como, aparentemente, uma falha dos agentes de estado em prestar a jurisdição como se deve terminou sendo um rastilho de pólvora que incendiou as redes sociais.

Como tinha de ser. Neste século XXI, que clama por transparência e honestidade nas relações institucionais, o Judiciário ainda é uma caixa preta. E, dando meu testemunho, apesar de a publicidade que os portais dão aos assuntos, a transparência é cada vez mais controlada. Fatos simples como o isolamento físico, nos tribunais entre quem atende e quem é atendido, dão mostra de como o poder se encastela. Havia um tempo que nós advogados, tínhamos acesso livre aos cartórios. Estes eram abertos e se podia ver o staff trabalhando, se podia saber se tomavam chimarrão, se sabia qual a bolacha preferida do escrivão, e a uma simples solicitação verbal, o juiz ou o promotor, que sim, habitava o fórum, abriam a porta do gabinete para uma conversação sobre uma ou outra diligência. Hoje não. Há um tabique opaco, e se é atendido por um, geralmente despreparado, estagiário, que encaminha, não resolve nada, as demandas… de advogados e interessados: “volte outro dia… consulte o site”.

Eis que o tão acusado site The Intercept Brasil, odiado por ter deixado Deltan e Moro de cuecas em suas jogadas ensaiadas, nesta semana foi elevado ao Olimpo da mídia, com sua última marotice: publicar uma audiência em que todos assistiram, estarrecidos, como a desídia e a prevaricação num caso que envolve, no fundo, Direitos Humanos, pôde chancelar a impunidade. Ali estavam o Estado, a sociedade, a vítima, o réu. O réu, uma pessoa “importante”, se colocando na posição de chantageado pela “vítima” oportunista, arrivista. A sociedade, na pessoa do MP, pediu que o caso não fosse adiante, o Estado se omitiu admitindo que o advogado impartisse ofensas à vítima que, pela dinâmica do processo penal, encarnava, em tese, a sociedade ofendida. Desnecessário agregar qualquer coisa mais do que se viu na mídia.

Já o jornalista, Rodrigo Constantino, no alto de seu direito de opinião, abriu o verbo. Com todo o direito e razão, a sua! Recebeu o troco com cresces no embate odioso que hoje contamina a sociedade, embate este que Constantino faz questão de promover.

A Jovem Pan reclamou e esta crise com o seu funcionário resultou na demissão deste. Outra crise, a do direito de pautar o editorial de uma empresa privada. A empresa jornalística lucra com a disputa ideológica na sociedade, mas tem medo da Caixa de Pandora. Sim, o jornalista pode opinar, até que… mas isso é farinha de outro costal.

Vou ao liberalismo de Constantino e outros… liberalismo que coloca Stewart  Mill na cova dos comunistas.

O Liberalismo, com L, valoriza a liberdade e o indivíduo, este como a partícula mínima da vida em sociedade. Ou seja, sempre que estamos falando de doutrinas políticas, não podemos abstrair a noção de preponderância da sociedade nesta equação, nem no mais recôndito espaço do Liberalismo. O Liberalismo dá ao indivíduo uma dimensão mínima de sorte que não sejam suas prerrogativas anulada, como o seria nos regimes autoritários e totalitários, onde impera o coletivismo.

Assim, o Liberalismo não nega o coletivo, apenas prega a reserva da instância individual nas relações sociais.

Entretanto, no liberalismo “conservador”, que é reacionário e “conservantista”, há uma desídia quanto a este individualismo de que falamos, muito embora, no discurso contra a dominância do Estado, este seja invocado de boca cheia.

Analisemos, então o que declarou Constantino no ar, na Jovem Pan. Mais ou menos assim: “eu não denunciaria o estuprador à polícia, eu daria um esporro em minha filha, em casa, porque não se conduziu segundo a educação que lhe dei, falhou ela falhei eu”.

Referindo-se ao caso concreto de Mariana Ferrer, a hipocrisia do gênero doutrinário veio à tona. Ora Mariana tem 23 anos. Será mesmo que deveria levar esporro do pai?

Vivemos num estado de direito. Será mesmo que a proteção legal deve ser negligenciada tão só porque uma pessoa não teve a educação que Constantino gostaria para sua filha e a dos outros?

Que família é esta que Constantino prega que abandona à bacia dos pecados aqueles que se desviam dos “conselhos”, ordenamentos, da educação que seus pais impingiram?

E, onde está a liberdade da descendência de proceder legal ou moralmente dentro de seu discernimento individual?

Ou seja, o liberal que despreza tudo o que o Liberalismo professa: viva com quiser, viva onde quiser e faça o que quiser. Evidente, dentro dos limites que a sociedade, através da Lei e só através dela, impõe. Nunca dentro do arbítrio do pai, do patrão, do senhor…

Desconfio dos liberais que pregam a liberdade individual nas declarações, mas que se traem quando, no fundo, advogam para coletividades – estas acusadas por Hayek como pavimento do Caminho à Servidão – tais com as empresas, verdadeiros coletivos societários, família, igrejas, todas instituições supressoras da individualidade, não individualismo. Claro, acusam o parlamentarismo, os sindicatos, as cooperativas, de serem vetores do “marxismo cultural”… mas privilegiam outras coletividades que se moldam melhor às suas oportunidades de exercer poder… O indivíduo não vale muito para estes liberais…

Outro dia uma amiga perdia o sono, inquieta sobre se o que tenta “inculcar” em seus filhos resultará em que se criem como o planejado pelo casal… ao que retruquei: “E, nós, pais, temos que inculcar?”

Constantino deveria ouvir mais Anitta. A minha Anita admira muitos aspectos da Anitta. A minha Anita, como meu Arthur, não precisaram ser inculcados… Gosto deles assim. E vou ao inferno se algum perverso atente contra qualquer deles como aquele marginal atentou contra Mariana na busca da Justiça. Nada me faria reprovar um filho numa situação dessa. Até porque eles, maiores têm direito absoluto e impassível às suas consciências e seus corpos.

O dever de família de um pai é este… exercer família, não abandonar seus vulnerados à sanha do violador. Muito menos dar razão a ele, como parece Constantino ter dado… o Liberalismo, em nenhuma hipótese revoga a empatia e a compaixão. Me custa entender que cristãos aceitem a ideia de castigo divino do Velho Testamento, do Talião, que foi revogado pelo Evangelho de Cristo…

Afinal, quem dirimirá esta contradição que inunda estes “liberais” de hoje?

Piriápolis, novembro de 2020.

Marcelo Sommer

MORALISMO – PRIMERAS CUESTIONES

Moralismo puede ser traducido como utopismo totalitario. Sí.

Se puede apostar, porque afirmar será temerario, que, sobre tres conceptos, juntamos tres mil personas y no obtendremos una coincidencia: Verdad, Justicia y El Bien.

Nuestras organizaciones para la vida en sociedad siquiera se animan a entregarlos a la Humanidad. Sí, en una y otra ocasión, hay declaraciones vacías en este sentido. No más que declaraciones.

De ahí que hay espacio para el moralismo, para la difusión de ideas y propuestas que prometen o se comprometen con su realización.

Se trata de imponer consenso sobre valores, las más de las veces al margen de las reglas sociales, en el sentido de usurpar la singularidad, de anular la individualidad.

No hay moralismo nacido espontáneamente en la sociedad. Sí hay moral social, pero el moralismo es crítico incluso con la moral vigente, porque tiene como propósito “moralizar” la sociedad. Si sus enunciados fueran realmente vigentes, el moralismo perdería sentido. Es, por lo tanto, instrumento de asimetría de poder, utilizado por una minoría para sujetar a la mayoría.

Impone autovigilancia por reconocer no tener legitimidad para exigir cumplimento desde afuera, trabajando con el sentimiento de culpa.

Amplía artificialmente el espectro del Mal, ahogando la esfera del Bien…

Cuando nos ponemoMOAs a pensar, nos daremos cuenta de que el Bien es mucho más amplio…

Nuestra Verdad, nuestra Justicia, nuestro Bien, debe tener vigencia, a pesar de no estar de acuerdo con los moralizadores.

Cumplir con el dictamen moralizador, en cualquier sentido, es renunciar al sentido de Humanidad. Solo podemos hacer el Bien delante de la existencia del Mal. Solo podremos ser felices si cotejamos nuestra felicidad con la infelicidad.

El mundo total, en donde la utopía se hace realidad es un mundo infeliz. Es un mundo singular en donde no se puede vivir la singularidad.

El moralizador realizado es infeliz.

Nuestra felicidad está directamente dependiente de la realidad. La felicidad está en poder pecar. Hacerlo o no dependerá de nuestra verdad singular.

Me pongo a pensar en la Oración: “no nos deje caer en la tentación,
pero, líbranos del mal. Amén.»

Cuando no tengamos el mal por delante, sin a qué renunciar, pregunto: ¿en dónde se quedará la libertad? ¿Cómo viviremos sin el ejercicio del arbitrio? ¿En dónde se habrá quedado la Humanidad?

No es por nada que la Humanidad empezó con el Pecado Original…

Piriápolis, Agosto de 2020.

Marcelo Sommer

Imagen del cartunista Tiere

OCASO EM TRÊS ATOS

Ontem terminou o mandato do presidente Bolsonaro. Só sobrou o cargo. Me explico.

Ao tomar posse, em janeiro de 2019, o presidente se apresentou para o desafio de governar a problemática 7a. potência do Planeta. Um país que tentava sair da mais profunda recessão da República, emergindo de um ciclo de 16 anos de governo de esquerda que terminou mal, muito mal, com a presidente incapaz sendo impedida e o seu sucessor, Michel Temer enredado com a Justiça e com escândalos administrativos.

Tal como Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello, o presidente eleito se disse imbuído da missão de varrer e limpar o País. Além de promover uma transformação administrativa no governo e implementar uma pauta liberal na economia. Não sem promover as reformas, de há muito pendendentes, a nível de Estado. Seriam a administrativa, a previdenciária e a tributária as mais prementes. A reforma política, por razões de pertenência do presidente ficou engavetada, para que nada mudasse para um campo desconhecido do fisiologismo que o afeta.

A formação do ministério foi o anúncio de uma tragédia. Não pelos defeitos dos ministros, que, em muitos casos afloraram mais tarde na forma de incapacidade, burrice, teimosia, ideologia, e até flertes com a vigarice. Sim pela disfuncionalidade da equipe. Quem tivesse parado para imaginar o primeiro banquete da nova gestão, se daria conta da impossibilidade de o governo dar certo. Quase nenhum ministro conhecia outro ministro. Se conheceram naqueles primeiros dias. Ora, como chamar isso de uma equipe? Moro não conhecia Guedes, que não conhecia Vélez, que não conhecia Damares, que não conhecia Santos Cruz…

Depois veio a fase dos anúncios econômicos e da promoção das reformas. O primeiro ano de mandato, neste quesito, foi consumido pela reforma da Previdência, nada mais. A reforma administrativa ficou nas gavetas do Planalto esperando não se sabe o quê. Entretanto, notícias dos bastidores revelaram que o governo não estava disposto a mexer no vespeiro que é reformar carreiras e quadros de salários. A tributária? Por soberba não tomaram a reforma que está no Congresso, promovida por Baleia Rossi e elaborada por Bernardo Appy, que parece razoável. Nada se fez, portanto, na seara da economia. É claro que um governo liberal é minimalista em termos de ações do governo na economia. Mas, para alterar o estado de coisas que impõe o «custo-Brasil», alguma ação se faz necessária. E a resposta de Guedes sempre foi uma combinação de anúncios mirabolantes de propostas vagas e dissipação e inércia.

Assim, desta longa noite nas políticas econômicas, amanhecemos janeiro de 2020 com o anúncio do tal «pibinho», o que deixou o governo desorientado, até que entrado fevereiro veio a pandemia da Covid 19.

Foi neste momento que o governo acabou. Acabou, simplesmente, porque o presidente foi incapaz de fazer a leitura apropriada do desafio e tomou o caminho errado. Não só. Advertido pelos vários e inequívocos sinais vindos de todos os cantos do mundo, teimou em negar a gravidade da doença, se retirou da gestão do problema, terceirizou isso aos governos das esferas estaduais e locais e fomentou uma crise dentro de seu governo, desmontando o Ministério da Saúde, órgão crucial para a tarefa de mitigar os efeitos da pandemia. Sua proposta de manter a economia funcionando não teve guarida no seio da sociedade. Ali, em março, terminou o governo que nem bem estava começando.

De março a junho, o governo empreendeu uma cruzada contra os demais poderes e contra as outras esferas da federação, gerando conflitos dia sim e outro também. Seus apoiadores saíram às ruas a desafiar as instituições democráticas e a se aproveitar da imobilidade da maioria silenciosa que se recluiu nas suas casas para fazer caso à pandemia. De pouca densidade, o que estes movimentos fizeram foi mostrar a cara de um governo que se revelou autoritário na essência e incapaz nas ações que realmente importam à Nação. O presidente se transformou num espectro, trazendo para si uma guerra contra o Judiciário para fazer uma cortina de fumaça sobre os problemas policiais que sua família e amigos enfrentam. Sim, o país se tornou refém das querelas de Rio das Pedras e Muzema, Mariele incluída incidentalmente.

Como adorno, ainda o presidente editou desordenadamente medidas provisórias de banalidades em geral, resolveu desmontar a Polícia Federal, aparelhar a PGR, se queimou no affair com o ministro da justiça, tentou envolver as Forças Armadas, chamando-as para seu acampamento e assistiu passiva e complacentemente suas hordas agredirem o Congresso e o Judiciário.

Por fim resolveu assumir a cruzada contra, não o STF, mas contra o sistema de justiça do País, dizendo, ainda anteontem, que preparava uma emboscada a «eles» (quem?). Sintomático que a Deputada Carla Zambelli tenha ameaçado «mostrar quem são». O episódio dos foguetes sobre o prédio do STF foi simbólico.

Pois bem, nesta semana, ao que tudo indica, se deu o fim do mandato do presidente. Como dissemos, anteontem, dia 17 de junho, ainda o presidente, no «cercadinho do Alvorada», vociferava contra os juízes. Já não estava lá, mais, a imprensa, mas ainda uns poucos admiradores faziam a audiência de todos os dias.

Ontem, dia 18, o presidente passou direto, de manhã e ao fim do dia. Não tinha nada mais a dizer. Em duas oportunidades o presidente fez lives, uma na defenestração do ministro da educação, o pior de todos os tempos, onde só os dois apareceram. O presidente, vocibaixo, murmurando «tempos difíceis». Na outra live, a das quintas-feiras, só acompanhado da tradutora de LIBRAS. Nada dos triunfantes ministros de outrora, alguns militares, tal como nas aparições de Chávez e Maduro. Sim um homem visivelmente derrotado, falando baixo, desarticulado, atrapalhado na leitura do roteiro em cima da mesa. Para quê? Para explicar-se, tomando para si o problema policial de um ex-assessor, amigo de longa data, que andou se desviando da legalidade, supostamente em conluio ou a serviço da família presidencial, em tempos idos da política miúda e das oportunidades do «rouba-pouco» do baixo clero.

Mas, se o presidente nada tem a ver com Queiróz, por que a Nação inteira tem de ouvir o presidente sobre o que, supostamente, é irrelevante ao País? Queiróz, se outro fosse, seria um obscuro «corruptinho», cujo caso seria um caso de rotina da políca e MP cariocas. Não são os atos de Queiróz que escandalizam. Sim o trato que a família Bolsonaro, usando de sua posição dão ao caso. Claro, pois há vinculação dos delitos de Queiróz com as condutas de Flávio que foi, digamos, o sucessor do presidente na patronagem dele, lembrando que a filha de Queiróz era funcionária de Bolsonaro na Câmara. Ambos foram exonerados no mesmo dia, nem bem o escândalo ganhou conhecimento público, na campanha eleitoral.

De lá para cá, Queiróz, investigado, foi privilegiado com a dispensa de comparecer ao MP para depor, desfrutando do recurso de mandar uma cartinha, escrita ao gosto de seus advogados, para eximir-se da condução «sob vara». Que investigado desfruta disso? Nem Lula, lembrando daquela condução à PF, «espetaculosa», como ontem disse o presidente na live, para o deleite dos adversários do ex-presidente, agora bandido.

Ao longo de um ano Queiróz desapareceu e, eis que ontem, surgiu na casa do advogado do presidente! Que estava fazendo lá? Claro, não era foragido, mas era escondido. Sintomaticamente, o presidente, na live, se trái ao afirmar categoricamente «que não havia mandado de prisão contra Queiróz». Como sabia? Pelo serviço particular de informação? Sabedores de que o presidente mantém espiões nos órgãos de investigação e processamento criminal, polícia, MP e Judiciário, mantiveram a busca de Queiróz através da inteligência e postergaram o pedido de prisão até saberem seu paradeiro. Medida prudente para evitar o vazamento, fato corriqueiro nos casos em que se envolvem o presidente e seus familiares, como a mídia tem mostrado. Outra razão para este procedimento deve ter sido porque, vazada informação de que Queiróz seria preso, algo parecido ao que ocorreu com o Capitão Adriano poderia acontecer com Queiróz. Afinal ele, como Adriano, estava sob a custódia informal de gente interessada e comprometida com seus crimes. Uma queima de arquivo era bem provável. Sintomática a participação de um promotor paulista na diligência em Atibaia e de uma promotora carioca no desmbarque e remoção do prisioneiro à carceragem.

Ou seja, o presidente acusou seu interesse no caso, dando um fora. Havia sim mandado de prisão, ao menos desde a véspera. Esta declaração é crucial, pois revela, além da cumplicidade – cumplicidade não, atuação direta, pois seu advogado não é advogado de Queiróz e estava prestando serviço a alguém, quem? -, que seu «serviço de informação particular» se imiscuía indevidamente no processo de Queiróz.

Muita água há por rolar… mas os generais já não estão aparecendo ao lado do presidente, os quadros da ativa estão desconfortáveis e os da reserva devem estar começando a analisar sua situação. Como apoiar um presidente que é um caso de polícia? E, não adianta tentar politizar, pois há fatos capitulados na lei penal que indicam que o presidente pode e deve estar envolvido em um contexto de gangsterismo. Simples assim. Milícias, assassinatos, extorsões, grilagem, construção ilegal, lavagem de dinheiro… Sintomáticos os ícones de Tony Montana na lareira da casa do advogado de Bolsonaro… Que culto!

Sim, o mandato terminou. Claro que estamos aqui adotando uma liguagem figurada, mas que, substancialmente, reflete nos fatos o fim do mandato do presidente. Mandato no sentido imperial chinês, muito bem descrito por Henry Kissinger em seu magnífico livro On China, onde narra a aproximação dos EUA com a China nos anos 60-70.

«He lost the mandate of heaven«. Ou seja perdeu o mandato dos céus, uma maneira de explicar aquilo que chamamos em política de legitimidade. Mais vulgares, os americanos diriam que o presidente, hoje é um «pato manco».

Com a observação de que o caso de Bolsonaro é o de estar com as duas pernas quebradas.

Sem cercadinho, sem acompanhantes nas lives, quase sem Centrão… e com os militares colocando as barbas de molho.

Começou o ano com seu governo terminando, ontem encerrou o mandato, falta entregar o cargo.

Uma peça em três atos. Tragédia.

Piriápolis, 19 de junho de 2020

Marcelo Sommer

Que tal um pouco de Dólar?

Estamos entrando no terceiro mês da pandemia global do COVID19. Tanto os mercados como a atividade econômica de todos os países entraram em modo «recessão». Se não chegaram ainda, ao menos, as condições estão mais que dadas.

No Brasil não é diferente, agregando-se à crise sanitária outras que, de antes, já estavam incidindo sobre a vida econômica do país – a econômica, desde 2014, e a política, dada a debilidade do governo.

No mundo, fora do Brasil, os mercados cairam fortemente e a volatilidade foi às alturas, dado o selloff nos principais mercados de ações.

Sempre que algo assim ocorre se dão especulações de como e quando se dará a retomada da normalidade. Será uma retomada «V Sahpe», «L Shape»? Um até inventou uma retomada na forma do «símbolo da Nike». Entretanto, a verdade é que ninguém sabe. Assim, uns tentando «take a falling knife», vêem o primeiro fundo e compram porque já estão comprando, talvez, mais barato do que venderam, operando um «martingale», na esperança de ter encontrado o fundo. Isso ocasiona um repique que encontrará resistência nos fundos perdidos e nas médias móveis fractais perdidas. Dada a debilidade dos fundamentos da economia, é improvável que estas resistências, que se fortalecem com a queda acentuada do mercado, sejam superadas. No caso do Ibovespa, foram perdidas as 3 médias móveis que entendo importantes: 34; 144; 610 (dias). No nível de 91 K pontos está a média de 610 dias; E a média de 144, em 95 K. Se estas EMA se cruzarem, teremos passado uma «death cross» de longo prazo, o que não é um bom prelúdio. Não podemos esquecer que a clássica death cross de 50×200 dias se deu em 17 de março, e de lá para cá a tendência do indice é de baixa, com uma insinuação de uma evolução «L Shape», ou seja, nada de retomada.

Então, se não temos tendência de alta e se as ambigüidades (verdadeira tempestade) o plano macroeconômico persistem, o mercado de ações não tem horizontes viáveis, salvo para os que operam vendidos. O gráfico abaixo reflete o estado atual do mercado, através do IBOVESPA, e tem uma projeção nossa para o curto prazo em dois cenários mais prováveis. Temos que retomada, ainda que possível, está no campo do improvável. Logo, não se pode investir nisso… embora «apostar» sim. Mas com que chances?

Então, temos as alternativas de investimentos, renda fixa, ouro e dólar… Dentre as três, hoje, a mais evidente é o dólar, para o mercado brasileiro. O ouro já está precificado e sua eventual variação positiva reflete mais o câmbio do que a commodity em si, pois é precificada em dólares no mercado internacional.

Com os fundamentos da economia se deteriorando, há dois fatores fundamentais que pressionam o Real: a) a saída do investidor estrangeiro dos mercados financeiros; b) a corrida por segurança do investidor nacional.

Assim, as condições técnicas, refletindo principalmente estes dois fenômenos de curto prazo, e reforçadas pela conjuntura mencionada acima (crise sanitária + crise econômica + crise política), indicam compra da divisa.

Os preços estão consistentemente acima das duas médias móveis de curto e médio prazo que adotamos em nossa estratégia: 34 e 144 dias. Também estão acima da medaniz do Canal de Donchian, recorrentemente tocando a borda de cima. Como o gráfico indica a tendência de alta com marcados topos e fundos ascendentes, em poucos dias já a borda de cima do Canal de Donchian será tangenciada de novo. Por fim, as Ondas de Elliot revelam estar o Dólar numa evolução da onda 5, o que se confirma com a projeção Fibonacci.

É compra. Sempre notando-se que não se trata de uma certeza de que o preço subirá e nem se sabe até onde. O que sim se sabe é que há uma altíssima probabilidade de o Dólar continuará subindo, já que a tendência é uma marca da inércia do movimento – Teoria de Dow.

A projeção Fibonacci indica os mais prováveis alvos, indicando que o Dólar pode chegar a BRL 6,70. Uma expectativa de alta da grandeza de 20%. O primeiro alvo, BRL 5,85, representa uma alta de 4,5%, em poucos dias, ou seja, uma perspectiva maior do que a renda fixa, por qualquer ângulo que se analise. Segue o gráfico com a nossa análise.

Concluindo, uma vez que as empresas são o PIB verdadeiro, ou seja a geração primária de valor na economia de um país, o mercado de capitais, como o horizonte não é bom, vai começar a precificar pelo valuation neste ambiente de recessão. E, como os lucros estão, como se está vendo na estação de earnings do primeiro trimestre, descendentes, a perspectiva do mercado de ações é de, ao menos não subir, sempre lembrando que sem tendência não há ganho nos trades. Logo, o movimento está nas outras variáveis: câmbio, commodities, já que também os juros não são atrativos.

Não esqueçamos que é imperioso adotar uma estratégia de saída, sendo o stop loss uma das mais potentes ferramentas para o controle do risco. Então, coloquemos uma ordem de venda para o caso de o Dólar baixar de BRL 5,30, um pouco abaixoo próximo ponto de suporte, 5,5% de perda. Para quem é mais arrojado, o stop loss poderia estar em BRL 5,00 – o que para uma volatilidade alta é mais seguro, 12%. Vai depender do nível de ansiedade de quem opera. De minha parte, ainda esperaria o Dólar chgar a BRL 5,70 para superar a resistência do último pico… pois ainda sobrará muita margem de ganho até BRL 6,70. Não imagino um trade para realizar qualquer lucro no primeiro alvo, BRL 5,85. Estes valores intermédiários até BRL 6,70, operarão como trial stop nos sets futuros dos stops com ganho.

Piriápolis, 5 de maio de 2020.

Marcelo Sommer

LET’S PLAY THE STOCK MARKET – MY TREND FOLLOWING STRATEGY

Trend Following é uma estratégia de swing trade consagrada no mercado de capitais[1]. Charles Dow, já no umbral do Século XX havia criado sua teoria segundo a qual a inércia da evolução dos preços, alta, baixa ou consolidação incide de maneira importante no comportamento dos ativos. Entretanto, é pela iniciativa de Richard Donchian, nos anos 30 do século passado, que este axioma se consagrou, por intermédio da prática que imprimiu no mercado de commodities, em especial no trade de futuros. Mais tarde outros traders elaboraram diversas técnicas de tratar os preços e assim tirar proveito dos movimentos de mercado para lucrar. No Brasil se radicou, faz uns anos, um norte-americano chamado Bo Williams[2] que desenvolveu a técnica Phicube que dá muitos bons resultados.

Adotando ferramentas, tanto de Donchian como de Bo Williams, criei um setup de trade baseado em tendência que tem dado muito bons resultados, sem muita complicação, com a utilização de um gráfico simples de candlesticks fornecido pelo site TradingView.

O gráfico de preços, onde se vê os candlesticks, está com um setup de duas médias móveis exponenciais (EMA) de 34 e 134 períodos (ordinariamente dias, mas podem ser semanas, meses, horas, etc.) para que se identifique a tendência com a menor ambiguidade possível. Um período relativamente curto na média de 34 períodos e um período de prazo médio estabelecido em 134. Quando vejo necessidade de aferir uma tendência de longo prazo, faço um reset numa das médias para 610 dias, virtualmente 2 anos.

Também tem um gráfico de barras que indica o volume de negócios em cada período, que vai permeado de uma linha que estabelece o volume médio dos últimos dez períodos. Este indicativo de média permite aferir se, relativamente, o ativo está com alto ou baixo volume, além de mostrar se está em aumento ou em queda, o que é um dado auxiliar na eliminação das ambiguidades. Sim, preço ascendente com volume crescente, indica aumento de demanda, preço ascendente com volume decrescente, ativo sobrecomprado, em vias de mudança de tendência. Preços em queda com volumes crescentes, selloff.

Numa janela intermediária temos um oscilador, o MACD (Moving Average Convergence Divergence) que, em geral, antecipa a mudança de movimento de alta ou de baixa e avisa que pode haver uma oportunidade de comprar ou vender. O setup do MACD é de 17/34 períodos, com o smothing signal em 34 períodos. Quando as linhas se cruzam abaixo, pode ser compra; quando se cruzam no topo, venda.

No quadro de baixo temos um gráfico estocástico com setup de 20% para sobrevendido e 80% para sobrecomprado, com duas linhas de 34 e 134 períodos, para, com seu cruzamento em baixo ou no topo, indicarem aumentos de demanda e oferta do ativo.

Bem, como, então, se opera o mercado baseado na estratégia Trend Following? Em si, se trata de uma banalidade que já Charles Dow e Richard Donchian, os mais famosos, sabiam há 120 e 70 anos, respectivamente. Se a alta ou a baixa dos preços é evidente e seu movimento sem ambiguidade, a ação de comprar, vender ou estar fora do ativo obedecerá a tendência de alta, de baixa ou uma consolidação (no jargão se diz “andar de lado”).

A primeira providência que temos que tomar quando vamos operar o mercado de capitais é estabelecer uma watchlist, uma lista das ações que estarão no nosso escopo.

Antes disso, temos de esclarecer que esta atividade é de trader, não de holder. Assim, a análise fundamentalista, embora recomendável, não é indispensável. Para quem tem muito capital isso importa, mas para as “sardinhas”, o que mais importa é ter uma lista de ações com liquidez. A ideia central é que se compre e se venda rapidamente, que as ordens sejam executadas no momento de sua colocação.

Dificilmente uma empresa quebrará no horizonte de um trade, entre 2 meses e 1 ano, mais ou menos. Entretanto não custa olhar os Five Big Numbers de Phill Town, afinal uma empresa que não cresce, está proclive a não evoluir em preço.

Se pode escolher as ações componentes de um índice, como DOW ou IBOVESPA e dali extrair um grupo de papeis que estejam na dianteira em valorização. Nos EUA existe uma lista dos Ten Dogs of the Dow, que são as melhores 10 ações que compõem o índice, no ano passado. Estas listas visam a reduzir o universo da pesquisa, porque tem muita ação no mercado. No Brasil, particularmente, fora do IBOVESPA tem muito papel sem liquidez que pode complicar a vida do trader na hora de se desfazer – pois as vendas na estratégia se dão por STOPS, stop loss ou trial stops, que se ativam automaticamente e devem ser configurados para a venda “a mercado”, pois se colocamos um limite de preço de venda, o gatilho não opera e podemos ficar com uma ação que não vendeu num dia, mas que seguirá caindo nos dias seguintes.

Uma vez de posse da lista, vamos ao gráfico. Como identificamos, então, um ponto de entrada? Vários elementos devem ser observados:

1. O preço deve estar por romper uma resistência;
2. O preço deve estar roçando a borda de cima do Canal de Donchian;
3. O preço deve estar acima ou rompendo a média móvel de 34 dias, sendo que esta média móvel, por sua vez, deve estar acima da média móvel de 134 dias;

Além de o preço do ativo estar nas condições gráficas adequadas, temos de lembrar que um dos mais importantes objetivos é eliminar as ambiguidades, tantas mais quanto possível. Daí vêm as ferramentas adicionais:

1. MACD deve haver indicado a direção de compra, ou seja, haver cruzado suas linhas no fundo ou estarem paralelas ou abrindo (boca de jacaré);
2. Volume não deve estar caindo. De preferência, o volume deve estar em aumento.
3. Gráfico estocástico com a Média móvel acima de 50% e subindo, não deve indicar que o ativo está sobrecomprado.

Além dos fatores específicos do ativo que se busca adquirir, as ambiguidades diminuem se:

1. O índice da Bolsa estiver sincronizado com a direção do ativo analisado;
2. O índice da Bolsa estiver sincronizado com a NYSE;
3. A taxa de câmbio se comporta em relação inversa ao índice;
4. Os volumes da bolsa estão normais;
5. A macroeconomia, embora com problemas, recebe bom encaminhamento das autoridades;
6. Juros menores, bolsa melhor.

Depois de se analisar o gráfico para identificar o preço de entrada e aferir a ausência[3] das ambiguidades, devem-se identificar pontos de suporte e resistência, a efeitos de se poder estimar a relação ganho-perda. Esta relação é muito importante para que se possa estipular o primeiro stop do trade, ou seja o stop loss.

Antes de seguir, rememoremos o que se entende por suporte e resistência. Em rápidas palavras, são o nível de preço onde há um pivot ou uma consolidação capaz de reverter ou reter os preços no respectivo nível. Nunca se deve esquecer que estes níveis de preço são uma zona, não um valor preciso. Também é consagrada a ideia, comprovada nos fatos, de que, um suporte ou resistência rompido, muito provavelmente, se torna em resistência ou suporte na sequência. Daí ser o rompimento de resistência nosso primeiro item na hora de analisar um ativo. Isto porque se compramos uma ação que rompeu uma resistência recentemente, temos grande chance de esta ação não cair mais do que até aquele novo ponto de suporte.

Dito isto, cabe identificar, desde o ponto que imaginamos ser o de entrada, onde está o suporte imediatamente anterior, porque é um pouco abaixo deste suporte que estabeleceremos nosso stop loss. Claro, para que o trade seja considerado perdido, o preço deve superar, caindo, o suporte. Se o suporte aguentar, não realizamos a perda. Então, repetindo para reforçar, o stop loss deve operar se o suporte for perdido, não se for atingido, pois dali é muito provável a reversão e um movimento forte de alta.

Para o estabelecimento do stop loss recomendamos dois requisitos:

1. Que a perda potencial assumida seja menor do que a perspectiva de ganho, numa proporção mínima 2,5:1. O ideal é que seja superior a 3:1. Entretanto, nem sempre, ou melhor, quase nunca o mercado está numa situação ideal;
2. Que esta perda, não signifique mais de 1% do total do portfolio.

Quanto ao item a supra, há duas situações que se podem apresentar. A primeira é a de que o ativo esteja sendo negociado a preços recordes, quando não há no horizonte uma resistência. Neste caso é muito fácil estabelecer o stop loss, bastando observar o item b. Entretanto, se o papel vem de uma recuperação, temos de identificar os pontos de resistência passados (no período máximo de um ano para trás. Mais do que isso os suportes e resistências ficam diluídos). Estas resistências têm de estar em níveis que superem em amplitude, nas proporções referidas no item a.

No tocante ao item b, temos uma medida de gestão de risco e proteção do capital. Por que 1% do portfolio a cada trade? Para que nunca estejamos expostos a perder uma fração de mais de 10% do total: se temos 100% divididos em 10 ativos, cada um perdendo 10%, ou seja 1% do total do capital, perderemos os 10%. Entretanto, como seguimos a tendência (de alta), eliminamos as ambiguidades e fazemos o setup do stop loss que caiba em 1% do total do capital, teremos uma muito baixa probabilidade de perder os 10%, inclusive baixa probabilidade de perder 5%, p. ex., o que em termos de renda variável é um ótimo resultado na gestão de risco.

É de suma importância que esta regra para o stop loss seja rigorosa, já que é a garantia de que seu risco de portfolio está controlado. Em outros aspectos, com o tempo e com a heurística, as ambiguidades podem ser flexibilizadas – até se podem agregar outros fatores de ambiguidades para efeitos de melhorar a ponderação dos aspectos que podem influir na tendência e, principalmente, no preço. Mas o stop loss, este, tem de ser absoluto e racional!!! Também tem de ser rigoroso o ponto de entrada.

Mais, deve ser ativado no home broker para funcionar automaticamente. Nada de operar a venda manual. Esquece! Isso dá chance para uma operação emocional e liquida com a estratégia que é dar um trato estratégico com base nos números, no algoritmo, eliminando o fator humano do processo nos aspectos críticos.  Humanidade, daremos na hora de comprar ponderando as ambiguidades. O resto tem de ser automático, inclusive o ponto de entrada, apesar de este, no nosso estado da técnica, demandar uma operação manual, seguindo rigorosamente os parâmetros descritos.[4]

Bem, uma vez que adquirimos um ativo, como evolui o trade (desde a compra até a venda)?

É óbvio que, se nosso papel cai e se ativa o stop loss, este trade termina com a venda no prejuízo. Tal como programado.

Entretanto, se o ativo sobe, como previsto, como mais provavelmente, aí entra um trabalho de acompanhamento da evolução.

É constatado que uma tendência raramente se apresenta de maneira linear. A evolução dos preços se dá em ondas, formando canal de alta ou ondas[5], com topos e fundos ascendentes.

Assim, aquele stop loss que ficou pelo caminho, que não se ativou, será redesenhado para o que se chama trial stop, ou seja, um stop loss referenciado aos novos níveis de preços.

À medida em que os fundos ascendentes se apresentam, é ali que estabeleceremos os novos stops, já com ganhos no trade.

Assim, simplificamos a decisão da venda. Quando se opera um trial stop, o dinheiro cai na conta automaticamente…

Hora de buscar novas oportunidades com o dinheiro creditado!

Nossa estratégia é comprar bem e deixar que o sistema se encarregue da venda. Com isso, temos bastante tempo livre e dormimos bem.[6]

Para ilustrar nossa ideia, com gráficos e tabelas de dados históricos, selecionei dois trades, um com ações das Lojas Renner na bolsa brasileira, outro com ações e opções de Apple no mercado norte-americano. Poderia apresentar vários outros, com até mais sucesso. Entretanto, a maioria dos trades ocorrem de maneira muito mais simples: se compra e, em uma média de 3 a 4 meses, os trial ou stop losses operam, replicando de forma fragmentária os performances destes dois exemplos. São ações que aparecem de forma recorrente nas listas de nosso setup.

Vamos primeiro às Lojas Renner, LREN3. O período de análise deste exemplo é longo, de três anos. Tem a particularidade de apresentar ao leitor um exemplo de como um ativo pode entrar e sair do interesse do trader. Isso é muito importante na hora de definir o que é investir no longo ou curto prazo. Via de regra confundimos isso. Muita gente entende que investir no “longo prazo” é comprar um papel e não vende-lo mais. Até Warren Buffett tinha um axioma: “Qual o momento de vender uma ação? Nunca.” Para decabilionários isto serve. Aliás, eles nem tem como fazer trade no médio prazo. Não cabem no mercado. Por outro lado, longo prazo pode ser estar intermitentemente comprado em determinado ativo. Aqui, Lojas Renner mostra isso. Vai uma breve descrição. Este trade, na sua versão complexa, várias compras e vendas, começa em fevereiro de 2017 com a compra de 1000 ações. Se compraram as 1000 ações a BRL 26,20, logo depois que identificamos um gap de alta e um rompimento da mínima resistência de poucos dias de consolidação em uma figura que se chama bandeira de alta (não muito relevante).[7] Neste dia, o preço máximo tocou a borda superior do Canal de Donchian. Não temos uma anotação do trade na época. Entretanto, a teor do constante na nota de rodapé desta página, com respeito às 100 ações bonificadas, o stop loss estabelecido foi correspondente ao preço de BRL 18,50, um pouco abaixo do suporte, com gap, imediatamente anterior. Notemos que este suporte, em dezembro do ano de 2016 havia sido uma zona de resistência.

Ficamos com a ação na carteira até 14 de dezembro quando o trial stop foi ativado, na faixa dos BRL 33,00, se venderam as 1100 a BRL 32,88. Ganho de 37%. A partir de então, esta ação entrou em uma fase de consolidação, sem tendência até os primeiros dias de fevereiro de 2018, quando a tendência de baixa se firmou. Foram 10 meses até que uma nova tendência de alta, livre das ambiguidades, se configurou. Entretanto, se observarmos o gráfico, em 5/1/2018, uma retomada da tendência se mostrou, com uma recaída e uma onda 3, de Elliot, que pareceu romper as resistências em 17/1/2018, quando compramos de volta 1000 ações. Era bull trap. O stop loss se ativou em 6 de fevereiro e perdemos 6%. Bendito stop loss. Durante o resto do ano, até outubro, uma longa tendência de baixa se instalou. Durante o mês de outubro nova tendência de alta aparece e, quando bem instalada, em 10/11/2018, compramos novamente 1000 ações a BRL 39,40. Em 27/3/2019, um trial stop acionou a venda a BRL 41,50. Um pequeno ganho de 5% foi realizado. Nova fase de consolidação até fim de abril, seguida de uma tendência de alta novamente. Esperamos todo o mês de maio até 11/6/2019 para entrar de novo, sem ambiguidades, pagando BRL 45,06 e comprando novas 1000 ações. Ficamos comprados até fevereiro de 2020, quando as mostras de fim de ciclo e uma consolidação com um anúncio de tendência baixista ativaram o trial stop, realizando um ganho de 22%, vendendo 1000 ações a BRL 55,17.

O gráfico de LREN3, bem longo, com a evolução diária, demonstra toda a evolução descrita acima, definindo o contexto dos trades, e seus posicionamentos nas tendências.

Importa esclarecer que nossos exemplos estão confirmados com operações reais, não sendo um material meramente didático onde se olha para trás, como profetas do passado. Se verá ali que os candlesticks na maioria do tempo em que estivemos com as ações compradas se comportou tecnicamente segundo os requisitos da estratégia. É SETUP! No momento em que não se atendem mais as condições de se estar comprado, o sistema vende.

A tabela abaixo, por sua vez demonstra a aplicação do capital e seus reinvestimentos com capital agregado. Por que capital agregado? Por que a estratégia do Trend Following tem uma propriedade que se traduz na máxima: “comprar caro para vender mais caro; vender barato para comprar mais barato”. Se verá, portanto, que raras são as vezes em que se consegue, numa tendência de alta, depois de que os trial stops são acionados, se comprar a ação por um preço mais baixo do que aquele pelo qual se vendeu.

Então, se aplicou inicialmente BRL 26201,57, e sucessivamente, os agregados. Se bem o conjunto de trades se deu num período virtual de 3 anos, este capital ficou aplicado nas ações das Lojas Renner por 691 dias, ou seja por 1,9 anos, estando livre para outros negócios nos dias que faltam para completar os 3 anos. Assim, estamos falando de uma rentabilidade de 28% ao ano. Importante, ainda, frisarmos que durante toda a queda do ano de 2018, ficamos fora deste ativo, evitando uma queda de aproximadamente 19,5%, e com capital livre para outros negócios.

O segundo trade que selecionamos para estudo foi o da Apple, uma empresa icônica do mercado de capitais global, já que disputa o título de empresa mais valorizada, com Google, Aramco e, futuramente com Amazon, todas com benchmark no trilhão de dólares. Ademais Apple é ótima de operar, sobe e desce, ao longo dos anos em amplitudes de 20%, 30% e até mais. De outubro de 2019 até fevereiro de 2020, a Apple subiu 45%. De 12 de fevereiro até o dia 23 de março, caiu 31,3%. Maravilha.

Apesar de negociarmos suas ações há mais de 10 anos, com o que Apple é um dos motores de nosso portfolio, tomamos o último trade em razão de que, pela primeira vez incluímos na estratégia um ingrediente novo, depois de muita heurística e treinamento. As opções, de compra e de venda, ao largo das ações. Compramos, em 7/10/2019 150 ações de AAPL a USD 228,71, totalizando USD 34305,83.

O sinal de compra de AAPL, como podemos ver, foi idêntido ao de LREN3. Umas semanas de consolidação, preço acima das MME 34 e 134, seguidas de um gap e um salto à borda superior do Canal de Donchian. O stop loss foi estabelecido em USD 204. Uma queda no dia seguinte, mas um salto na afirmação da tendência já no dia 11/10/2019. No dia 21/10/2019, já ajustamos o stop para o suporte anterior, USD 225. Em 1/11/2019, novo stop a USD 238. Sucessivamente se foram identificando novos níveis de suporte e ajustando os stops até o stop de USD 298, que acabou acionando a ordem de venda a mercado[8], efetuada em USD 295,44 no dia 24/2/2020.

Comprando a ação a USD 228,71 e vendendo, 140 dias depois a USD 295,44, se obteve um ganho de 29%.

Paralelamente, adicionamos vários trades com derivativos, calls (opções de compra) e puts (opções de venda), que proporcionam, quando o movimento do preço se alinha à uma das modalidades, ganhos realmente grandes, relativamente ao capital aplicado. Com um capital adicionado de aproximadamente USD 1000, compramos, quando a tendência era de alta, a partir de 7/10/2019, no momento da compra das ações, calls para potenciar o resultado da tendência. Foram 3 compras de calls até o fim de dezembro e uma compra no fim de janeiro, quando perdemos 25% e se apresentou o fim da tendência de alta. Neste mesmo momento havíamos já comprado as primeiras puts para fazer o hedge das ações, protegendo-as contra as quedas que se avisoravam até que se operasse o trial stop.[9] Assim, se compraram PUTS a partir de 31/1/2020 e se venderam em 4 oportunidades com ganho de USD 5313,54, sobre um capital agregado de USD 953,00 (lembra que falamos em valor aproximado de USD 1000 para investir nas opções). Ou seja, um ganho de 557%. Isso mesmo, quinhentos cinquenta e sete por cento.

A tabela das operações traz todas as rentabilidades acompanhando os valores históricos.

Por sua parte, o gráfico de AAPL revela a forte tendência de alta que Apple experimentou nestes 5 meses, até que, a partir de 20 de fevereiro veio o crash. Com as proteções das PUTS ao longo do mês de fevereiro, se pôde, não só mitigar a queda até a zona do stop, como ainda obter ganhos.

As opções, que serão objeto de outro artigo, se revelam um ótimo recurso para aumentar os ganhos, se bem estudadas e se as tendências estão bem marcadas no mercado. Para que possam responder positivamente, demandam direção, de alta ou baixa. Detestam consolidação, caso em que se as deve operar com outros mecanismos que permitem explorar spreads de volatilidade e tempo, ao invés de spreads de preço.

Experimentam o efeito das variações exponenciais, fruto da direção, e também da velocidade com que os preços variam.

Por fim, trazemos a tabela de aplicação do capital e seu agregado em opções, neste caso, já que este trade somente comportou uma compra e uma venda de ações.

Como fica demonstrado pela tabela de aplicação de capital, o ganho total em 144 deste complexo de trades, ficou em USD 15322,83, ou seja, 43,45%.

À guisa de conclusão, esperamos ter podido compartilhar a síntese do que são 14 anos de ensaios e erros na operação dos mercados, com direito a passagem pela crise de 2008, e agora por esta do Coronavirus.

A sobrevivência à crise de 2008 não se deu de forma indolor, pois àquela época ainda não havia tanta informação disponível em tempo real. Também a literatura ao alcance dos mortais ainda era muito incipiente, se bem que tivemos a oportunidade de ler The Intteligent Investor, de Benjamin Graham, Rule #1, de Phill Town, como obras fundamentais para quem quer se iniciar nos mercados. Entretanto, com o advento do Big Data e sua evolução aos tempos de hoje, as ferramentas de análise técnica, literatura sobre os diversos mercados e sobre trading, na prática, muitas outras abordagens se tornaram viáveis. O primeiro software de análise gráfica que adquirimos, para o Brasil, foi o SHB de Majer & Majer, muito bom, só que com baixada diária dos dados da bolsa, não em tempo real. Hoje com Tradingview, podemos analisar qualquer ativo que se venda em bolsa, em todo o mundo, inclusive nas plataformas de CFDs. Também para a análise fundamentalista, dispomos do GuruFocus, o melhor site de análise, também de qualquer ação que se negocie no mundo inteiro, com dados de 30 anos!

Então, hoje, só não aprende quem não quer.

A adoção da estratégia de Trend Following, de nossa parte, se deu a partir do ano de 2016, quando tendo experimentado algumas más surpresas com “ações maravilhosas, de empresas maravilhosas” nos fizeram perder um bom dinheiro. Recém naquele tempo se estava firmando como extremamente válida e necessária a adoção dos stop losses, em contraste com as ideias de Buy and Hold que, hoje estão sofrendo a disrupção vertiginosa das mudanças de paradigma.

Inobstante, como escrevemos, uma análise fundamentalista é importante na seleção do escopo de ações que usaremos, mesmo no swing trade. Não custa nada selecionar empresas boas. Entretanto, como no caso das Lojas Renner, Buy and Hold se mostra problemático quando um papel sofre 20% de queda paulatina por quase todo um ano. Os seguidores de tendência  brincam que B&H é Buy and Hope.

Se queremos, realmente ter ganhos consistentes e ter, ao mesmo tempo, cash para aproveitar oportunidades, Trend Following, para nós, é a maneira consistente e relativamente pouco arriscada de fazer dinheiro na bolsa.

Espero que o leitor desfrute e extraia algo que lhe possa ser útil da nossa experiência.

Piriápolis, 1º de abril de 2020.

Marcelo Sommer

BIBLIOGRAFIA:

Covel, Michael W.. Trend Following. John Wiley & Sons, Inc., Hoboken, 2017, New Jersey.

Graham, Benjamin THE INTELLIGENT INVESTOR—Revised Edition. Copyright © 1973 by. New material: Copyright © 2003 by Jason Zweig.

Kaletsky, Anatole. Capitalism 4.0: The Birth of a New Economy in the Aftermath of Crisis. Perseus Books Group, 2010, Philadelphia.

Mandelbrot, Benoit. The Misbehavior of Markets: A Fractal View of Financial Turbulence. Basic Books.2004. Kindle Edition.

TALEB, Nicholas Nassim, Fooled by Randomness – the hidden role of chance on life and markets, Thompson/Texere, 2004, NY.

TALEB, Nicholas Nassim, The Black Swam – The impact of highly improbable, Penguin Random House, 2010, NY

TALEB, Nicholas Nassim, Antifragile – Things that gain from disorder, Penguin Random House, 2012, NY

NOTAS:

[1] Há um ditado: The trend is my friend.

[2] Mas, o trabalho mais importante de Bo Williams é o curso, no Youtube, A Bolsa na Cabeça, elaborado conjuntamente com sua esposa.

[3] Como não se pode calcular a incidência de cada fator, o que se pode fazer é hierarquizar os fatores com muito incidentes e pouco incidentes (dá para matizar com médio, mas o melhor é simplificar). Se há ambiguidades importantes, abster-se do trade é aconselhável. Se são de pouca importância, a experiência e um pouco de intuição ajudarão a decidir pelo trade ou não. Nunca se deve esquecer que as condições ideais são raras. Logo, não há negócio livre de risco.

[4] Estamos buscando programar um robot para identificar ativos que apresentem o ponto de compra.

[5] As Ondas de Elliot ajudam a tornar nítida a evolução provável dos preços. Convém estudar e, quando for o caso, levá-las em conta. Principalmente quando experimentamos uma queda que não chega a ativar o stop. Com elas podemos estimar qual o próximo alvo, em onda 3 ou onda 5.

[6] No selloff de março de 2020, os trial stops e um stop loss, apenas (VALE3), se operaram e realizamos cash automaticamente, sem perdas de valor no portfolio. Se venderam 100% das ações integrantes da estratégia. Quando o mercado e os ativos indicarem pontos de compra e ausência das ambiguidades, entraremos comprando de novo. Antes não. Pouco importa se desfrutaremos da queda ou se partiremos de onde o mercado estava em fevereiro de 2020. O sistema de trade dirá a partir de que preços a tendência de alta se iniciará de novo.

[7] Entre esta compra e a venda, houve uma bonificação de 100 ações, de sorte que se venderam 1100. Com isso, quem for ao gráfico para estudar este trade específico se encontrará com um preço de fechamento de BRL 20,60, produto da diluição.

[8] Aconselhamos ativar ordens stop “a mercado”. Temos de assumir o risco de vender com gap, que compromete, com grau reduzido de probabilidades nossa meta de perdas neste caso. Entretanto, salva de uma queda ainda maior. Imaginemos aqui, neste exemplo, se tivéssemos estabelecido o limite do gatilho, USD 298. Neste dia o preço oscilou entre USD 289,23 e 304,18, tendo fechado com uma queda de 4,75%. Bem, se não tivesse tanta oscilação e o preço tivesse apresentado uma queda constante no pregão fechando na mínima, sem obedecer o preço limite, no outro dia a ação, tendo caído mais 3,4%, repicando para depois, nos dias seguintes, cair mais 5,5% e no dia 1 de abril mostrar uma desvalorização total, desde o dia do stop de 17%, o que seria preferível? Perder os USD 2,56 de diferença entre o stop e o preço praticado, ao invés dos USD 46 de perda que o papel experimenta no dia 1/4/2020. Dá para compreender o efeito de não ter um stop e de não seguir a regra estrita? Neste caso se perdeu USD 2 em lugar de USD 46.

[9] Uma boa ferramenta para proteger um ativo é adquirir PUTS, que têm relação inversa com a evolução dos preços dos ativos subjacentes, e com isso, diminuir a perda entre o pico do preço da ação e o valor da venda por stop.

ETER

Viajando por una isla tropical el ómnibus culebreaba una sierra arriba, casi parando.

En mi letargo, a veces dormitaba. También miraba el paisaje. Otras, todavía, cerraba los ojos a pensar.

En este repecho, en la banquina, vi caminando una morocha linda. Una muchacha cuyo vestido blanco denunciaba sus bellas curvas. Su regazo insinuaba unos maravillosos senos que hacían levitar a la imaginación del más enamorado varón de la Tierra.

Su andar ignoraba lo feo del piso de piedra y tierra, pasto pelado, y la hacía flotar en las nubes.

La miré en sus almendrados ojos y ella me respondió abriéndome la más linda sonrisa, venida de sus blanquísimos dientes y labios de frutilla.

Su aliento me vino, de verdad, como una brisa de jazmín.

Le insinúo que voy hacia a ella…

Casi al mismo tiempo me enseña la dirección de mi camino… el mismo de la guagua…

Desaparece en la curva aquella sonrisa.

Pasé aquella noche despierto recordándola e intentando adivinar su nombre.

En el lindo amanecer radiante, ella se me aparece a deslindar mi inquietud… y me susurra…

– Me llamo Vida.

Cuba, septiembre de 2016.

Marcelo Sommer

El estado actual de los mercados y una táctica para estos tiempos

Estamos empezando un nuevo semestre. En el Himisferio Norte inicia el período de vacaciones de verano.

¿Cómo está el Mercado de Acciones en EEUU? ¿Qué piensa Ud.? Con tantas noticias sobre el affair sino-americano, especulaciones sobre la recesión con la noticia de la inversión de las curvas de intereses, con datos de la industria poco convincentes, se podría decir que hay mucho con qué se preocupar. Es lo que se extrae de cuanto artículo de la prensa especializada se escribe todos los días.

Bien, una vez preocupados, ¿qué tienen que hacer aquellas personas que tienen sus inversiones en la Bolsa?

¡Ah!, se dirá, hay que salir de las acciones y adquirir activos más defensivos, bonos, en lo más común de los casos. Sí, pero los bonos a largo plazo están con los intereses en caída, y los de corto plazo se vuelven caros y especulativos. En muchos casos los managers empiezan los movimientos de portfolios y, a la medida en la migración se consolida, se venderán más baratas las acciones y se comprarán más caros los bonos – cuando las condiciones de mercado se inviertan, lo opuesto ocurrirá y mucho spread es pago, minando la eficiencia del portfolio, lo que torna la supuesta defensa muy cara.

Por esto, no es de se ignorar los datos del mercado, o sea, los precios e índices. Estos son información cuantitativa que permite, más que especular, trazar estrategias y tácticas para que se obtenga mejor performance en el portfolio. La herramienta indispensable es el gráfico. Allí está asentada toda la información, precisa, de lo que está ocurriendo en el mercado, en términos de cuanto se paga por él – su conjunto o sus partes.

Y, sobre el estado actual del Mercado en EEUU, ¿qué tenemos? Tranquilidad y tendencia al alza.

El VIX, índice que expresa la volatilidad está apenas en la linea superior de la franja más baja de los últimos 4 años. En lo que va del año, en esta semana, está en los niveles más bajos.

El S&P 500, hoy rompió record histórico, habiendo llegado a 2995.6 puntos. Rompió una fuerte resistencia, lo que si confirmado, puede llevar el mercado a un alza de hasta 7%, pues la Onda 3 que se inició en el 4 de junio apunta un target de 3100 puntos.

Agregados a la insinuación de la Onda 3, hay dos otros factores que confirman la probabilidad de más altas: a) los precios están por encima de las MMA 50 (50 días) y MMA 200 (200 días); b) hace casi un mes que los precios vienen rozando la parte superior de la franja que configura el Canal de Donchian.

Uno de los puntos que advierten cuidado es el volumen decreciente. Pero estamos, como se dijo, en período vacacional: a lot of traders «sold in May and went away». Otro, es que la observación confirme que no se trate de un «Bull Trap», lo que aparecerá, si es el caso, en pocos días.

El Dow Jones repite aproximadamente este patrón, habiendo llegado al record de 26996 puntos. La Onda 3 sugiere un alza más modesto de 2,5%, explicado por sus características. Mide las 30 empresas com mayor capitalización de mercado, que mueven muchísimo volumen y son menos volátiles.

Lo que podemos observar es que recién hoy tocó la linea superior del Canal de Donchian, lo que demanda la espera de unos días más para que se confirme la tendencia.

De su parte, el Nasdaq está más atrasado. El sector de tecnología es el que más está sufriendo la guerra comercial entre Estados Unidos y China.

Cómo se puede observar, apenas hoy toca la linea superiro del Canal de Donchian. De otro lado, se depara con una fuerte resistência en esta zona de ~ 8150. Aún así, la tendencia al alza está bien ensayada y, si se confirma la Onda 3, el target es un incremento de 11%, unos 900 puntos arriba.

El «TIP», entonces es posicionarse en activos que repliquen el patrón de los índices, u otros que configuren aún más la tendencia: a) conviene trazar una linea de mediano plazo; b) observar los gráficos diarios, semanales y mensuales; c) asegurarse de que los soportes sean fuertes y no muy abajo, pues allí es que hay que establecer el stop; d) asegurarse que las resistencias estén o eliminadas o se presenten débiles; d) ojo con «Bull Trap».

Pruebe la tendencia invirtiendo un poco de dinero en CALLS a 50-70 días, OTM, con deltas mayores a 0.30 y, si la acción subir consistentemente ultrapasando la resistencia, en Onda 3, compre la acción. Se puede reforzar el trade con más CALLS. Pero, estas CALLS, una vez que el precio de la acción pierda el borde, hacia el centro, del Canal de Donchian, deben ser vendidas (dos o tres pregones de lateralización o dos de caída), realizándose el lucro o pérdida. Opción se mantiene si la tendencia al alza o a la baja (PUTS) es fuerte y consistente.

El «set» para Donchian, 30 días para volatilidad baja, 20 días para VIX arriba de 18%. Elija siempre acciones cuyo precio estén por encima de MMA 50 y MMA 200, y con buen volumen histórico de negociación (líquidas).

El «set» para «stop loss», una zona de soporte que represente la pérdida máxima de 1% de todo su portfolio, y una resistencia con espacio para ganancias al menos 2,5 veces la pérdida protegida. Mejor que sea una acción en records de precios, pues en este caso no hay resistencia y las posibilidades de ganancia no tienen límite psicológico.

Una vez que sus acciones afirmen las subas, no olvide, de a cada superación de resistencia, establecer el «stop» allí. Cuanto el stop no representa más una périda, lo llamamos de «trial stop», un método de venta automática para asegurar las ganancias en caso de una caída repentina y fuerte – nunca se debe dejar de proteger nuestras acciones contra un BLACK SWAM.

El abordaje cuantitativo se basa en datos históricos, probabilidades y una estrategia de limitación de pérdidas, pero de posibilidades infinitas de ganancia.

Lo que posibilita las ganancias es la dirección, confirmada por la tendencia. Si los activos no suben o no bajan, no hay diferencia a realizar, luego no hay qué ganar.

Lo que nos hace concluir que, si el mercado está indefinido, mejor es ir a pescar. No intente manejar un ambiente de «sweep saw». La resonancia te arrancará el dinero del bolsillo.

En este momento, la tendencia al alza está por confirmarse, lo que amerita prepararse para entrar.

Buenos negocios.

Marcelo Sommer

 

 

O ACORDO DO MERCOSUL COM UE E OS TEMPOS CIVILIZATÓRIOS

Qual é a sua taxa de progresso econômico na vida? Você é funcionário público, empregado, pequeno empresário, investidor?

Um funcionário público espera menos que dobrar seu salário, na mesma carreira, em sua vida laboral. Será promovido 3 ou 4 vezes, com incrementos de 10% e receberá quinquênios ou anuênios à razão de 1% ao ano.

O empresário, com uma taxa de crescimento das vendas à razão de 10% ao ano, levará uns 16 anos para dobrar seu capital.

Em se tratando das 14 maiores empresas brasileiras, o investidor que mantivesse uma carteira vitalícia, levaria 24 anos para dobrar seu capital investido.

Nos dois últimos casos, levemos em conta que esta duplicação pressupõe reinvestir todos os lucros. Se a taxa de reinvestimento não for 100%, estes prazos se alongam: dobram, no caso de reinvestir a metade destes lucros, em 44 anos.

Quando se fala em “crescimento de um país”, o que se tem, objetivamente, é o crescimento do PIB, que significaria, em termos de comparação, o salário bruto, sem os custos. Ou seja, é o valor de venda do “OUTPUT”. Qual a taxa de crescimento de nosso PIB? Hoje, é algo em torno de zero. Poucas chances de o país poupar para investir.

Muito se tem falado no recorde da Bolsa, dos famosos 100 mil pontos. Entretanto, se ajustarmos pela inflação, não recuperamos ainda o nível de 2012, o que revela que estamos defasados em 7 anos.

Nosso PIB de 2018 foi de USD 1,85 trilhões, e na década, tivemos uma média de USD 2,141 trilhões. Ou seja, estamos com o PIB em um nível de 14% abaixo da média dos últimos 10 anos. A uma taxa de crescimento do PIB de 2%, levaremos 6 anos para recuperar a média da década. Assim, nosso PIB só ultrapassará USD 2,141 trilhões em 2026, se em 2020, começarmos a crescer 2% consistentemente.

E o Acordo UE-Mercosul, no que pode ajudar? Muito pouco. Em reportagem da BBC Brasil de 28/06/2019, há a referência das estimativas do Ministério da Economia de que se incrementará o PIB, em 15 anos, em BRL 336 bilhões, ou seja, uns USD 90 bilhões. Ou seja, a estimativa é de que estes ingressos por exportações representem 3,4% do PIB.

Entretanto, como já foi explicado acima, PIB é o ingresso bruto. Aí fica a pergunta: e se houver déficit na Balança Comercial? Quem assegura que sempre teremos superávit?

É bom observar que, pelos nossos índices de produtividade e pela natureza das economias, começaremos entregando commodities e tomando bens industriais de alto valor. Vamos a uma conta de padeiro, mas correta?

Uma tonelada de carne corresponde a 4 bois gordos, vendidos a USD 3500. Um automóvel Mercedes-Bens 250 tem um preço aproximado de USD 33mil (Factory Invoice).

Virtualmente, o Brasil tem de exportar 40 bois para importar 1 automóvel Mercedes 250, dos comuns.

Soja? A USD 325, se precisam 100 toneladas de soja exportadas por cada automóvel Mercedes importado.

Em termos de terras, se precisam 60 hectares de campo por 4 anos para produzir os 40 bois e 40 hectares por um ano para produzir as 100 toneladas de soja.

Depois, temos que levar em conta as frustrações das expectativas frente a crises prováveis no futuro e frente à “pílula dourada” dos beneficiários políticos de eventos como este. Quem não lembra dos anúncios do Pré-Sal? Por tudo aquilo que o governo anunciou na época não haveria mais pobreza no Brasil. Entretanto, mais tarde, deparamos com sérios problemas operacionais, geopolíticos e com um fato esperado, mas despercebido, que foi a América do Norte, ante o boom das commodities, petróleo incluído, ter investido fortemente nas tecnologias de extração do shale oil.

Assim, sem negar os benefícios potenciais – que para transformar em reais efeitos demandam muito esforço -, a cautela é a postura que temos que adotar.

Cumpre asseverar que estes USD 90 bilhões que se agregarão ao PIB não cobrem o déficit das contas brasileiras, em si. Menos ainda os impostos gerados por estes ingressos à economia brasileira, da ordem de 34%, ou seja, USD 30 bi, lá nos 15 anos.

Se levarmos em conta a carência deste efeito, de 4 anos, que é o prazo estimado para a implementação do acordo, este não socorre nossas urgências.

Assim, muito menos que uma partida de futebol, onde um “golaço” define a partida, a vida de um país é uma longa partida de basquete, onde se fazem muitas dezenas de pontos e as vitórias costumam ser apertadas.

O PIB mundial cresce aproximadamente 2,8% ao ano. Os países de produtividade mais alta e baixo capital nacional acumulado crescem acima desta taxa; e os de produtividade mais baixa e maior capital acumulado puxam a média para baixo.

É verdade que a concreção do acordo é digna de comemoração. Mas aliado a isso, muito, ou “todo”, o trabalho está para ser feito. Realizado o trabalho da melhor maneira possível, ainda assim este acordo, como a reforma da Previdência, não mudará significativamente a vida dos brasileiros.

Para dobrar o PIB precisamos de, ao menos, 30 fatos como este na nossa economia, dando certo. Ainda assim levaremos bem mais de 30 anos.

Recém dobrando o PIB atingiremos o nível dos países mediterrâneos. E, esta dobra do PIB na média, terá de ser acompanhada da diminuição da desigualdade, de sorte que para a classe média alta e a classe alta, não haverá duplicação da renda – muito menos que isso. O que pode levar a esta parcela da população ao desestímulo pelas melhoras e a um menor esforço relativo para o crescimento. Não será este um dos fatores importantes da “Trampa da Renda Média”?

Por isso, o que mais importa é o resultado do conjunto. Mais do que em atos políticos eventuais, a maneira que temos de lograr o tão esperado desenvolvimento é praticar o hábito de ser desenvolvido, civilizado, estudando e trabalhando duro. Geralmente canetaços geram grande ruído no “day after” e frustrações uns meses depois.

Neste caso, embora na segunda-feira tenha certa euforia na imprensa, na parte da manhã, o mercado sinalizou um breve pico. Na terça, preguiçosamente está reproduzindo a retomada da tendência do ano: uma leve alta ontem, uma leve queda hoje.

É preciso uma energia muito grande para mudar uma nave com 200 milhões de passageiros a bordo. Neste processo, com esta inércia, quem ganhar muito fora da curva, o fará a expensas dos perdedores, mais do que do ganho representado pelos efeitos do Acordo.

Julho de 2019

Marcelo Sommer

Por que a prisão ordenada em Segunda Instância é absolutamente constitucional? Breviário.

O Direito é complexo e muita gente estuda, estuda, estuda, escreve artigos, pensa, discute e, no fim, termina suas conclusões em clichês, baseados em uma síntese dos manuais universitários, obras esparsas que têm objetos específicos, como teses de cursos e a jurisprudência que plasma as decisões em casos concretos.

Entretanto, rara vez alguém se detém para pensar em termos de sistema e pensar no instituto inserido em algo maior do que o caso concreto ou o objeto de estudo proposto pela oportunidade acadêmica ou profissional.

Com efeito, fala-se muito em coisa julgada, em trânsito em julgado, em pendência de recursos para estabelecer-se os efeitos que autorizam o cumprimento das penas. O momento em que vivemos, sobremaneira, instiga o debate.

Para ser breve, abordamos o tema de forma a unificar os matizes e tentamos dar uma visão de conjunto, sem pretensões de profundidade, mas com a maior objetividade e simplicidade de linguagem para tornar o assunto palatável a quem não é profundo conhecedor do Direito.

A discussão, efetivamente, se dá sobre a constitucionalidade ou não das execuções de pena, uma vez superada a fase de apelação nos processos que envolvem os momentosos delitos que rondam a Operação Lava-Jato e seus desdobramentos.

Basicamente o problema se reduz à disposição constitucional do artigo 5, LVII, que diz:

“LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”

Entretanto, fica pendente de definição o instituto da coisa julgada, que no sistema brasileiro é definido em lei, não na Constituição.

Apesar de várias normas de direito processual no Brasil referirem-se à coisa julgada e ao trânsito em julgado, o dispositivo que a define é o artigo 502 do Código de Processo Civil que, além de regular o processo em matéria cível é a fonte supletiva para todas as outras esferas onde se demandem normas de processo, desde o penal, passando pelo tributário, trabalhista e administrativo, etc.

Vejamos o que diz o Código de Processo Civil sobre a coisa julgada, que é o estado de fato que define quando uma execução pode ser iniciada:

“Art. 502.  Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso”.

Desde já apontamos onde reside o equívoco de interpretação que tem permitido por muito tempo que um réu responda livre por seus delitos até as calendas gregas. É dogma de que todo e qualquer recurso tranca a coisa julgada. Definitivamente, não é assim, à luz da lei atual.

É verdade que o antigo CPC, de 1973, definia a coisa julgada de maneira mais generosa, como se lê no artigo 467:

Art. 467. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

Destarte, o dogma de que a pendência de recurso, ordinário ou extraordinário tranca os efeitos da sentença, não pode viger, haja vista a leitura de ambos os dispositivos, um revogado e outro vigente.

A norma revogada, artigo 467 da Lei 5.869/73, dizia basicamente que uma sentença, não importando se de mérito ou não, contra a qual pendia recurso ordinário ou extraordinário, estava com a eficácia suspensa. Isso porque expressamente a lei citava a incidência de um recurso ordinário ou extraordinário.

Segundo a nova norma, art. 502 da Lei 13.105/2015, o instituto da coisa julgada muda drasticamente. Já refina o âmbito da decisão que tem que ser “de mérito” e não especifica se se trata de recurso ordinário ou extraordinário. Fala em recurso.

Entretanto, bem interpretado o sistema, a ideia de que os recursos que rondam o âmbito do processo, são todos hábeis a trancar o efeito definitivo de uma decisão de mérito, está redondamente fora de lugar.

A lei é claríssima quanto à obrigatoriedade de o recurso atacar a “decisão de mérito”. Donde, todos os recursos que não atacam o mérito não estão aptos a trancar a eficácia da sentença. Parece um pouco minucioso, mas não é. Explicamos: Muito embora o processo seja o ambiente em que se discute a causa, ele é muito mais amplo do que a causa em si. Há a possibilidade de, além da discussão central, sobre se os fatos ocorreram e se os mesmos configuram o tipo penal para uma condenação, várias outras discussões, como prescrição, validade das provas, o devido processo legal, a ampla defesa, etc., todos temas que não se confundem com o mérito. E, para definir bem o conceito de coisa julgada, o legislador fez questão de frisar que a coisa julgada opera com a decisão de mérito impassível de ser atacada. Ou seja, se os argumentos dos recursos não atacam o mérito, mas aquelas outras questões que, sim o prejudicam, mas não o podem modificar, não têm o condão de trancar a coisa julgada, ainda que deles se recorra às instâncias superiores. É importante frisar que uma absolvição pode se dar por uma questão fora do mérito, que prejudique sua apreciação – a prescrição é o caso clássico. E, também uma condenação de mérito pode se dar atropelando uma questão processual que se deixa de apreciar ou se aprecia inadequadamente. Mas aí, todo e qualquer recurso será o clássico recurso de cassação ou anulação, em que o tribunal devolve o processo à instância inferior para a correta apreciação, não julgando o mérito – caso que seria de reforma da decisão, incabível quando há nulidade.

Logo, o que realmente tem de ser levado em conta é a “espinha dorsal” da causa. Julga-se em primeira instância o mérito, dele se recorre através da apelação que é um recurso ordinário. Esta apelação é o único recurso de todos os previstos no sistema que deve ser recebido no efeito devolutivo e suspensivo. Que quer dizer isso? Que, independentemente de ser um recurso que ataque o mérito ou somente questões colaterais, trancará a coisa julgada, para garantir às partes a apreciação por mais de um juiz, pelo princípio do duplo grau de jurisdição.

Reforçamos o dado de que, fora a apelação ou o recurso ordinário, que no nosso sistema são exatamente o mesmo recurso, todos os demais recursos devem ser recebidos apenas no efeito devolutivo – ou seja, não trancam a coisa julgada. Efeito suspensivo só se pode dar a estes demais recursos em casos de extrema gravidade, em que a demora no julgamento cause dano irreparável, ou que fira de maneira contundente a ordem pública.

Uma vez julgada a causa por um juízo de segunda instância, o prejudicado pode recorrer às instâncias especial e/ou extraordinária. Mas aí já os recursos não têm o efeito suspensivo.

É importante frisar que os recursos especial ou extraordinário, sistematicamente, já não são instrumentos processuais para satisfazer o interesse individual da parte, mas para afirmar o sistema e a ordem pública, sendo a parte um mero beneficiário conseqüente das correções sistemáticas operadas pelos tribunais superiores. Se é certo que pode recorrer, usando seu caso particular para que se ataque um problema sistêmico, seu direito passa a ser secundário, já que a garantia constitucional se cinge à dupla jurisdição somente. Essa é uma das razões pelas quais os recursos especial e extraordinário não têm o efeito suspensivo. Uma vez operada em segunda instância uma decisão de mérito, a coisa julgada incide imediatamente. Notemos que no Tribunal de Segundo Grau há um juízo de admissibilidade dos recursos aos tribunais superiores, que é justamente o âmbito onde se analisa o seguimento ou não dos recursos. É importante ressaltar que, aos tribunais superiores não é dado mais discutir o mérito da causa. Será avaliada, não a causa em si, mas a regularidade do processo, de sorte que a matéria recursal se restringirá àquelas colateralidades já mencionadas, que podem prejudicar o mérito, mas nunca tratar dele substantivamente.

Além do mais, é importante frisar o quê, realmente o recurso ataca. Se não ataca a decisão de mérito que condena ou absolve a sentença transita em julgado. É digno de nota que um recurso de agravo ataca não a decisão do Tribunal sobre a causa, mas a decisão do tribunal sobre um fato do processo que nada tem a ver com a condenação. Ou seja, o recurso de agravo ao tribunal superior contra o não-seguimento do recurso ataca o “juízo de admissão”, não o da condenação, logo a condenação em si já não pende mais de recurso.

Essa é a razão última de por quê os recursos especiais ou extraordinários não têm efeito suspensivo naturalmente. Significa que, se providos, repristinarão o estado de antes do trânsito em julgado, sem suspendê-lo. Se assim não fosse, a restrição do efeito suspensivo automático ao recurso ao segundo grau, não teria sentido de estar imposto ao sistema.

Assim, como se trata de um assunto árido, sobre o qual, inclusive, muitos iniciados não refletem de maneira profunda dado que só pontualmente se apresenta em suas vidas acadêmica e profissional, se criou um dogma segundo o qual todo e qualquer papelzinho interposto para tentar trancar o processo também tranca a coisa julgada. Definitivamente, não é assim.

Ou seja, não é porque haja recurso que a decisão não transita em julgado. Tem-se que saber qual é o recurso que tranca a coisa julgada: aquele que tem efeito suspensivo da decisão de mérito. Se o recurso não ataca esta decisão, ele não tem o poder de suspender os efeitos da coisa julgada. Efeito devolutivo significa suscintamente que a coisa julgada opera imediatamente e que, caso o recurso seja provido, se repristina o estado anterior a ela. Ou seja, se devolve as coisas a seu status quo ante.

Então o axioma é: a imutabilidade não significa a impossibilidade de modificação de uma sentença de maneira absoluta. Esta imutabilidade é no âmbito do devido processo. Tanto é assim que, recursos especiais e extraordinários e, mormente a ação rescisória, podem revogar o efeito de uma sentença transitada em julgado. No mérito, transita em julgado, sim, em segunda instância. Isso ficou devidamente esclarecido com o novo Código de Processo Civil. Todo o argumento da inconstitucionalidade da prisão antes do julgamento de “todos os recursos” no processo é baseado em direito já revogado. Hoje basta com que a questão de mérito não seja diretamente impugnada em um recurso para que a decisão seja imediatamente cumprida.

Junho de 2018

Marcelo Sommer